A desproteção social sobre os fazedores de arte

Foram mais de 100 dias de pandemia no Brasil para que o Estado tomasse providências em favor da classe dos trabalhadores da área artístico-cultural, que já estão desde março de 2020 em vivendo em estado de desproteção social. Quanto mais o tempo passa mais se agrava a situação econômico-financeira desse contingente de profissionais.

Finalmente em 29 de junho de 2020, a lei 14.017 foi promulgada, que tem como objetivo prover ações emergenciais destinadas ao setor de cultura do país. A lei foi batizada com o nome de um dos nossos grandes compositores da música popular brasileira: Aldir Blanc. Que bom!

Os profissionais de cultura representam um contingente significativo de trabalhadores brasileiros, formado por artistas, contadores de história, produtores culturais, técnicos de diversas atividades, curadores, oficineiros das escolas de artes e capoeira. A lista não é pequena.

Pelo tempo de demora parece que esses trabalhadores não têm cidadania. Fica a pergunta: como essas pessoas sobreviveram do mês de março a junho de 2020?

Mas direitos não aparecem em bandeja para ninguém. Antes, sim, têm de ser conquistados. E foi o que fez a classe de trabalhadores culturais que buscaram sensibilizar a sociedade da importância desse grupamento social relevante para a economia, para a saúde e para o lazer dos cidadãos.

Pela lei, o governo federal vai distribuir aos estados, municípios e distrito federal a quantia de 3 bilhões de reais, para que sejam investidos durante o exercício de 2020 em benefícios desses profissionais. A lei vigorará enquanto o estado de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus persistir.

Para os autônomos, a política social será distribuída em três parcelas sucessivas de R$ 600,00, a partir de julho de 2020. Serão também beneficiados os espaços culturais e artísticos, as microempresas e pequenas empresas culturais, as organizações culturais comunitárias, cooperativas e as instituições culturais com atividades interrompidas. No dispositivo legal estão estabelecidas as condicionantes de uso do direito.

Mais informações podem ser encontradas no site do Governo Federal.

Se os grandes empreendimentos artísticos tiveram a opção de investir em lives, os pequenos projetos culturais ficaram em situação de vulnerabilidade social, pois faltam recursos para dar conta das necessidades básicas inerentes a todo e qualquer cidadão.

Percebe-se que a pandemia do coronavírus mexeu em todas as áreas da convivência humana.