Saiu documento do MEC com orientações sobre usos de IA

O Ministério da Educação lançou em março/2026 o documento Inteligência Artificial na Educação Básica com orientações sobre caminhos curriculares e práticas éticas de uso de inteligência artificial (IA) nas escolas da educação básica no Brasil.

O volume foi organizado em cinco blocos assim denominados: a) Orientações de base sobre IA na educação; b) Como construir currículos para a aprendizagem sobre a Inteligência Artificial; c) Como orientar ações sobre o uso de IA na educação? d) Como organizar a formação de professores?; e) Por onde começar? Integrando ensino sobre e ensino com IA.

Além dos cinco blocos listados acima, o documento contém dois anexos: a) Documentos internacionais de referências; b) Direitos das Crianças desde o Desenho (Child Rights by  Design): o que o gestor educacional precisa saber, com informações complementares sobre questões de usos IA na educação básica do Brasil, documentos estes complementares quanto às interações com tecnologias  no que diz respeito à educação.

O documento-orientador procura se alinhar a outros documentos relacionados às convivências na internet quanto à educação e à cidadania, como o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, emitido pelo próprio MEC, em 2025, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e do ECA Digital (Lei 15.211/2025), sobre questões relacionadas à cidadania das crianças e adolescentes brasileiros, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o documento de orientações sobre Educação Digital e Midiática, dentre outros documentos orientadores emitidos pelo Estado brasileiro e outras instituições internacionais. que pautam as relações sociais mediadas por tecnologias computacionais.

Segundo o MEC, o “documento orientador tem como princípio a ideia de que o ensino sobre IA e o ensino com IA são duas dimensões a serem articuladas na educação básica brasileira, fortalecendo a educação digital e midiática crítica para a cidadania digital”, MEC, 2026, p. 3.

O documento é destinado a escolas e secretarias de educação do Brasil e tenta abranger orientações para professores, gestores e demais profissionais envolvidos com o universo da educação.

O Referencial é documento de interesse não só para professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, mas também para todo cidadão que tenha interesse em discutir educação na família, na escola e na sociedade. Então é preciso que nos debrucemos sobre documentos oficiais do Estado brasileiro para que possamos conhecer melhor os rumos que a educação brasileira tem tomado na época presente.

Até a próxima!

…..

…..

…..

• Saiu documento do MEC com orientações sobre usos de IA
  O texto EPraxe da semana é sobre o documento do Ministério da Educação sobre usos de inteligência artificial na educação básica. Boa Leitura!
• Fanon: um pensador revolucionário vindo da periferia global
  O texto EPraxe desta semana é sobre o filme Fanon. Boa leitura!
• A onipresença das tecnologias na vida cotidiana
  A conversa no EPraxe desta semana é sobre as tecnologias de inteligência artificial na vida cotidiana. Boa leitura!

…..

Os materiais produzidos no EPraxe têm baixo nível de interferência de inteligência artificial. Na construção dos textos são utilizados LibreOffice, Google Docs, Word ou o editor do WordPress. Na construção de imagens são utilizados os aplicativos Canva, Keynote ou PowerPoint. As fotos são editadas com o aplicativo Google Fotos ou Fotos (Apple). Em alguns quadros, são utilizados comandos de formatação HTML e scripts em Python.

…..

Cleonilton Souza